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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO – CONSPREV

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 9h30m (nove horas e trinta minutos) por meio da plataforma google meet, ocorreu a terceira reunião de 2026 do Comitê Técnico do CONSPREV, convocada por meio de contato via WhatsApp. Constatou-se a presença dos membros do Comitê Técnico, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, Secretário Adjunto Especial de Previdência do CUIABÁ-PREV, Laura Pereira, Diretora Executiva do SERRAPREV, Bruna Maria Procópio Martins Parron, Diretora Executiva do SANTA HELENA PREVI, Dra Naiara Fulop, assessora jurídica do CONSPREV e Fernanda Alves Abreu, Diretora Executiva do CONSPREV. Foi aberta a reunião, conduzida pela diretora executiva que, cumprimentando a todos, enfatizou a importância da deliberação das matérias constantes da ordem do dia, assim listada: 1) Placas em comemoração do aniversário de 10 anos – aprovação; 2) Curso RPPS - realização de um terceiro curso esse ano ; 3) Data da Assembleia Geral ordinária em dezembro; 4) Licitação (Censo Previdenciário e Sistema de Consignado) - em andamento; 5) Evento Apremat (11 a 13 de novembro) - patrocínio/parceria. Para a pauta 01: Placas em comemoração do aniversário de 10 anos, os dois modelos apresentados foram aprovados, sendo a mensagem e a placa de acrílico aos 61 municípios consorciados e a mensagem para a placa de inox com estojo de veludo ao presidente. A Diretora Executiva informou que as placas para o Comitê Técnico também já foram aprovadas. Foi definido que além do atual presidente, todos os presidentes que ficaram à frente do CONSPREV nesses 10 anos, serão homenageados, assim como os 5 municípios que fizeram o protocolo de intenções do Consórcio sejam prestigiados. Diante disso, as mensagens e modelos serão enviados para aprovação e confecção. Seguindo para o segundo tema: 2) Curso RPPS - realização de um terceiro curso esse ano foi sugerido uma enquete no grupo para verificar o interesse e adesão com datas para a primeira ou segunda semana de dezembro. Para o próximo assunto: 3) Data da Assembleia Geral ordinária em dezembro, foi definido dia 15 ou 16 de dezembro para a realização da Assembleia. A data final será fixada mais próxima do mês. O próximo assunto foi sobre o processo de Licitação (Censo Previdenciário e Sistema de Consignado) que está em andamento. A Diretora Executiva explanou que, no andamento do processo licitatório, já foram elaborados os Documentos de Formalização de Demanda (DFD), bem como publicadas as portarias convidando os municípios consorciados que tenham interesse em participar do Grupo de Trabalho e da Comissão de Licitação a se manifestarem. Informou, ainda, que foi publicado o Termo de Cooperação Técnica com o Município de Acorizal. Relatou que o CONSPREV já está dando andamento ao cadastro do Consórcio no Portal de Compras do Governo, seguindo-se, na sequência, para a publicação da Portaria de constituição do Grupo de Estudos, composto pelos servidores que manifestaram interesse em participar. Esclareceu que a referida Portaria estabelece que a Diretoria Executiva do CONSPREV conduzirá os trabalhos do grupo e que, conforme previsto no Estatuto do CONSPREV, integram a Diretoria Executiva o Comitê Técnico e o Diretor Executivo. A Diretora Executiva informou que encaminhará os convites para participação nas reuniões e discussões referentes à elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos necessários à condução do processo, de modo a assegurar a participação e contribuição de todos os envolvidos. Ressaltou, contudo, que, na impossibilidade de participação dos gestores em razão de suas agendas, a ata das reuniões e os respectivos documentos serão posteriormente encaminhados para apreciação, possibilitando a apresentação de sugestões e contribuições. Dessa forma, busca-se garantir o aprimoramento contínuo do processo, bem como sua condução pautada nos princípios da transparência, celeridade, seriedade e eficiência. Sobre o tema 5) Evento Apremat (11 a 13 de novembro) - patrocínio/parceria, foi informado que a atual presidente da APREMAT, Daniela Sevignani entrou em contato na semana anterior convidando o CONSPREV a participar do 13° encontro de gestores que será realizado no Villa Felice Buffet em Cuiabá, dias 11 a 13 de novembro de 2026. O evento prevê a participação de 700 pessoas e possui cotas de patrocínio que vão de R$35.000,00 (Cota Bronze) até R$60.000,00 (Cota Diamante) ou ainda, a possibilidade de parceiro do evento, com valor acima da cota diamante. O assunto foi amplamente discutido pelos participantes, considerando sua relevância e os impactos para o CONSPREV e para os municípios consorciados. Consideramos que seria uma alternativa para ter um espaço de comemoração de 10 anos do consorcio e fortalecimento da marca. Ressaltou-se a importância de aprofundar as análises e discussões, avaliando criteriosamente as alternativas existentes, a fim de identificar a solução que melhor atenda aos interesses do CONSPREV e seus municípios consorciados. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Fernanda Alves Abreu, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais participantes.

FERNANDO JORGE MENDES DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto Especial de Previdência do CUIABÁ-PREV

 LAURA PEREIRA

Diretora Executiva do SERRAPREV

BRUNA MARIA PROCÓPIO MARTINS PARRON

Diretora Executiva do SANTA HELENA-PREVI

FERNANDA ALVES ABREU

Diretora Executiva do CONSPREV

NAIARA FULOP

Assessora Jurídica do CONSPREV