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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2026 DO COMITÊ TÉCNICO

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos, por meio do aplicativo google meet, ocorreu a primeira reunião de 2026 do Comitê Técnico do CONSPREV, solicitada por meio de contato via WhatsApp . Iniciou- se a reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses – CONSPREV, para deliberar sobre as pautas: 1) Comitê Técnico do CONSPREV. 2) Consulta ao GESCOM: Alinhar abordagem e conteúdo da consulta. 3) Capacitação para Certificação: Planejamento da capacitação. 4) Pró- gestão: Como ajudar os municípios consorciados a serem certificados. 5) 1º Seminário CONSPREV – Comemoração de 10 anos: Apresentação da proposta do seminário; Definição de data, formato e programação inicial; Sugestão de palestrantes e parceiros institucionais. 6) Premiação de Gestão: Discussão sobre critérios e organização da premiação; Definição de responsáveis e cronograma. Iniciamos a reunião com a palavra, a Dra Naiara Fulop Gomes Ramão, assessora jurídica contratada, que cumprimentou a todos passando, em seguida, a deliberar sobre a pauta 1. Comitê Técnico do CONSPREV. O Comitê Técnico do Consprev está incompleto pois a representante do município de pequeno porte não faz mais parte da equipe, sendo então necessária a vinda de alguém. Para isso, o Consprev vai verificar quais municípios de pequeno porte estão consorciados para convidar essa pessoa a fazer parte do comitê técnico. Em seguida foi debatida a pauta 2). Consulta ao GESCOM. A idéia seria fazer uma nota técnica ou vídeos curtos sobre os assuntos mais abordados no Gescom e de que forma isso seria divulgado. Foi sugerida a opção de vídeos mais curtos e a também a nota técnica. Também foi definido pelos participantes que apenas os municípios consorciados teriam acesso a esse material. Pelo Instagram a Naiara faria um chamamento falando sobre o assunto para então oferecer a resposta apenas aos consorciados , trazendo o interesse de mais municípios participarem. O CONSPREV vai entrar em contato com a MPX, responsável pelo site para verificar a possibilidade de acesso a esse conteúdo apenas a quem possui login e senha. Neste tema Naiara exemplificou sobre a atual Nota Informativa SEI n. / 122/2026 que trata dos efeitos da aposentadoria dos servidores da educação vinculados ao RPPS. A norma foi alterada para incluir professores da educação infantil como professores do magistério, o que gerou muitos questionamentos sobre a possível extensão da aposentadoria especial. Neste momento foi sugerido que o CONSPREV crie um grupo apenas para os gestores do RPPS e faça uma enquete sobre a participação de um debate sobre o tema. Para isso o CONSPREV reserva uma sala de eventos e convida os gestores a virem participar. Esse evento terá a duração de 1 dia e a data será definida com uma enquete nesse grupo. Foi também sugerido convidar o Tribunal de Contas para participar do evento trazendo seu entendimento sobre o tema. Fernanda vai criar o grupo e enviar a enquete com as possíveis datas que serão definidas pelo Comitê Técnico. Também foi discutida a possibilidade de trazer mais assuntos e estender o evento, contudo, outros temas serão incluidos para o evento de setembro. Seguimos então para a pauta 3) Capacitação para Certificação: Planejamento da capacitação. Fernanda informou que a próxima certificação Profissional dos dirigentes da Unidade Gestora dos RPPS, Membros dos Conselhos Deliberativos, do Responsável pela Gestão dos Recursos Humanos e Membros do Comitê de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 61 municípios consorciados ao CONSPREV acontece no período de 05, 06 e 07 de maio de 2026, no horário integral. Passando para a pauta 4) Pró- gestão: Como ajudar os municípios consorciados a serem certificados. Neste momento foi enfatizada a importância do CONSPREV ser mais participativo e oferecer ao município uma consultoria aos RPPS interessados em se certificar. Por meio de um pré diagnóstico essa consultoria identifica os possíveis municípios hábeis a se certificarem. O CONSPREV entrou em contato com algumas empresas que tem em seu portfólio de produtos a implantação e manutenção do Pró Gestão. Eles oferecem essa consultoria com a equipe indo ao RPPS ou com a opção de outro formato que seriam palestras com um número limitado de até 20 RRPS participantes, sendo 2 participantes por município, Naiara então disse que seria uma mentoria e que poderíamos fazer um TR para o CONSPREV, para que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Falou que surgiu inúmeras empresas “aventureiras” oferecendo esse tipo de trabalho, e que nem todas possuem capacidade e habilidade técnica de realmente concluir essa certificação. Laura achou interessante pois também traria mais participantes ao consórcio, que poderiam aderir com foi caso do Regime de Previdência Complementar oferecido pelo CONSPREV. Naiara sugeriu fazer os questionamentos aos gestores, como perguntas como: “ O que te impede de ter o pró-gestão?” Após a criação desse grupo, ficou definido que faremos esse questionário para encontrar a melhor solução de ajudar o RPPS a se certificar. Pautas 5) 1º Seminário CONSPREV e 6) Premiação de Gestão: Discussão sobre critérios e organização da premiação ; Definição de responsáveis e cronograma. Neste tema Naiara sugeriu fazermos uma premiação de gestão aos RPPS premiando os destaques em um seminário realizado por volta de setembro aos gestores do RPPS. Foi considerada a sugestão de ser um evento seria mais institucional. Para esse seminário, Naiara vai enviar o documento que fez com os requisitos a serem julgados. O Comitê Técnico precisa colocar suas sugestões até o final de março para início de abril lançarmos o edital do Seminário. A premiação seria entregue no aniversário de 10 anos do CONSPREV, em outubro. Finalizando a reunião , sobre o tema do evento sobre o debate da Lei 15.326 , foi sugerido o nome Café com o gestor e Naiara disse que mandaria 3 opções no grupo para escolher. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Fernanda Alves Abreu, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes.


Fernando Jorge Mendes de Oliveira
Secretário Adjunto


Laura Pereira
Diretora Executiva do SERRAPREV


Fernanda Alves Abreu
Diretora Executiva do CONSPREV


Naiara Fulop Gomes Ramão
Assessoria Jurídica do CONSPREV