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Ata da Primeira Reunião de 2024 do Comitê Técnico

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 14h (quatorze horas) por meio da plataforma google meet, ocorreu a primeira reunião de 2024 do Comitê Técnico do CONSPREV, convocada por meio de contato via WhatsApp. Iniciando os trabalhos, constatou-se a presença dos membros do Comitê Técnico, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, Secretário Adjunto Especial de Previdência do Município de Cuiabá e Laura Pereira Diretora Executiva do SERRAPREV, o assessor técnico-jurídico, Dr. Hermes Teseu Bispo Freire Júnior e a Agente Administrativa, Gleyze Oliveira Rocha. Foi aberta a reunião, conduzida pela agente administrativa que, cumprimentando a todos, enfatizou a importância da deliberação das matérias constantes da ordem do dia, assim listada: 1) Prestação de contas do exercício de 2023; 2) Demais assuntos de interesse do Comitê e do CONSPREV. Na oportunidade, os membros do comitê sugeriram a realização de alguns ajustes na prestação de contas referentes a inclusão de informação quanto aos créditos a receber e modificação na nomenclatura das rubricas, razão pela qual a reunião foi suspensa para retificação, sendo reagendada para 02/02/2024. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 15h15min (quinze e quinze minutos), por meio da plataforma google meet, foi reaberta a primeira reunião de 2024 do Comitê Técnico do CONSPREV, conduzida, então pelo assessor técnico-jurídico, que iniciou apresentado as modificações realizadas na prestação de contas. Foi definido realizar a atualização dos créditos a receber da prestação de contas. Foi fixado a realização das seguintes atividades: (a) realizar estudo sobre a necessidade de o CONSPREV figurar como substituto tributário nas contratações para prestação de serviços, (b) a realização do levantamento das rotinas administrativas e a elaboração do manual de procedimentos do CONSPREV, (c) notificar municípios devedores, (d) pleitear isenção da taxa de manutenção de conta. Em seguida, foi realizada a aprovação do o nome da Sr.ª Claudia Simara Martins de Oliveira, de Itaúba, indicada pelo Presidente para integrar o Comitê Técnico substituindo a Sr.ª Daniele Menezes Souza de Nova Lacerda, como representante dos municípios de pequeno porte. Logo em seguida, foi aprovada a alteração da Resolução n.º 02/2019, para estabelecer a revisão geral anual das remunerações dos cargos previstos. Por fim, os participantes postergaram a análise do Planejamento dos cursos de 2024 e definição das datas e temas para realizar cursos, para data mais próxima da Assembleia Geral. Nada mais havendo a tratar os trabalhos foram encerrados e, eu Gleyze Oliveira Rocha, que servi como Secretária da Assembleia, lavrei a ata da reunião.